ACIDENTE GRAVE
ACESSO AO MUNICÍPIO DE CAPIM É PALCO DE TRAGÉDIA ONDE TAXISTA PERDEU A VIDA NO COMEÇO DA MANHÃ DE HOJE.
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PRO - REITORA LÚCIA A GUERRA FEZ CAMPANHA PELO REITORADO DA UFPB EM FALA NA LITORAL NORTE FM
Foi na manhã desta sexta-feira durante o Programa Censura Livre apresentador por Aristélson Silva. Lúcia fez um balanço dos pontos positivos do processo de implantação do Campus Universitário em nossa região, das conquistas sociais e de novos avanços na UFPb. Candidata situacionista apoiada pelo atual Reitor Rômulo Polari Lúcia Guerra tem nome forte junto à comunidade universitária.
Tribunal recebe denúncia do MPF contra prefeita de Jacaraú
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Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a prefeita de Jacaraú (PB), Maria Cristina da Silva, e mais 5 pessoas responsáveis pelas licitações realizadas pela Prefeitura. O grupo é acusado de desviar recursos públicos federais repassados ao município, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), nos anos de 2005 e 2006.
Além da prefeita, também são réus o técnico em licitações Carlos Martins Beltrão Neto, a tesoureira Maria do Carmo Pessoa e os ex-membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacaraú, Adriano da Costa Lima, Marcos Domingos da Silva e Jerry Adriane Wanderley Ribeiro.
Fraudes – O Ministério da Educação transferiu para o município de Jacaraú um total de R$ 124.852,10 destinados a locação de veículos para o transporte de estudantes. Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) apurou que R$ 73.300,00 foram gastos em contratações diretas de serviços, com dispensa irregular de licitação por meio de fracionamento de despesas.
Na licitação que foi realizada (Convite n.º 027/2005), foram apontadas diversas irregularidades, como a ausência de um projeto básico aprovado por autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar da concorrência, além de orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os custos unitários, conforme determina a Lei n.º 8.666/93.
De acordo com o MPF, foram omitidos dados essenciais à licitação, como previsão de quilometragem do trajeto, quantidade de viagens e de alunos e o tipo de veículo a ser contratado. A denúncia aponta indícios de combinação de preços, falsificação de assinatura e semelhança na grafia das três propostas apresentadas, todas com valores semelhantes.
Umas das pessoas que teve seu veículo locado ao município de Jacaraú em 2005, por meio de contratação direta, declarou nunca ter participado de reuniões na Prefeitura para concretizar o aluguel, além de não reconhecer como suas as assinaturas presentes na proposta. Outro participante afirmou que os valores apresentados nas propostas – sua e dos demais concorrentes – foram determinados por Adriano da Costa Lima no momento da licitação e posteriormente assinados pelos participantes. Um terceiro licitante informou que Marcos Domingos e a própria prefeita estipularam o valor do serviço de locação.
Para o MPF, os réus teriam direcionado a licitação para que todos os concorrentes fossem vencedores, utilizando pessoas pouco instruídas (os licitantes) para realizar a fraude. De acordo com a denúncia, há indícios de crime de formação de quadrilha, dispensa ou inexigibilidade irregular de licitação, fraude ao procedimento licitatório e desvio de verbas públicas.
Os seis réus responderão pelos crimes de fraude em licitação (artigo 90 da Lei 8.666/93) e quadrilha (artigo 288 do Código Penal). A prefeita responderá ainda pelos crimes de dispensa irregular de licitação (artigo 89 da Lei 8.666/93) e desvio de recursos públicos (artigo 1.º, I, do Decreto-Lei n.º 201/67). Se condenados, eles poderão receber pena de detenção ou reclusão, além de multa. Maria Cristina da Silva poderá ainda perder o cargo e ficar inabilitada, por cinco anos, para exercer qualquer cargo ou função pública.
N.º do processo no TRF-5: 2008.82.00.006194-0 (INQ 2364 PB)
http://www.trf5.jus.br/processo/2008.82.00.006194-0
Íntegra da manifestação da PRR-5:
http://www2.prr5.mpf.gov.br/manifestacoes/DEN/INQ/2011/0016.do
com o clickpb
MARIA EUNICE GARANTE QUE É PRÉ - CANDIDATA
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Uma onda de boatos andou circulando estes dias colocando em dúvida a disposição da atual Vice-Prefeita Maria Eunice - PSB de disputar a Prefeitura de Mamanguape. Eunice convidou o jornalista Aristélson Silva para uma conversa e solicitou seus préstimos nom sentido de comunicar ao povo e aos responsáveis pelo boato infeliz que continua no páreo, aguardando os entendimentos com as demais agremiações oposicionistas e o crivo do Governador Ricardo Coutinho - PSB. Muito bem de saúde, apresentando disposição e consciência do embate desgastante que marcará este ano a vice - prefeita por dois mandatos não esconde o desejo de querer ser a primeira prefeita em 157 anos de existência desta cidade.
ARIANO FERNANDES TAMBÉM DESMENTE BOATOS
Sua manifestação está postada na rede social Facebook:
ACIDENTE GRAVE NA 057 18:40 COM VÍTIMA FATAL
Fotoreportagem Ednaldo Silva
Vítima Francisco Carneiro Viegas, 40 - Agricultor residente no St Açude de Itapororoca seguia para Mamanguape em sua moto bis KKS 2729 - PE, quando saiu de sua mão e foi ao encontro do veículo Uno MME 5835 - Araçagi PB. Condutor da Bis morreu no local.
Fotoreportagem Ednaldo Silva
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