quarta-feira, 4 de julho de 2012

EM MAMANGUAPE: PMDB ESTADUAL NÃO ACEITA COLIGAÇÃO COM PSB E DIZ QUE ATO SERÁ NULO
O deputado federal, Benjamim Maranhão, concedeu entrevista ao jornalista Chico Soares  e disse na ocasião que a aliança entre o PMDB e o PSB em Mamanguape não existe. O parlamentar afirmou que o PMDB mamanguapense sofreu agregação, ou seja está agregado a executiva estadual, portanto não poderia tomar essa decisão de juntar com o PSB, além do mais, segundo ele, existe uma resolução estadual que diz que o partido não poderia se coligar com o PSB em nenhum dos 223 municípios paraibanos.
 
 
com Contra Ponto Pb
 
 
 
 
 

MPE e TCE vão investigar coincidências de nomes e sobrenomes entre gestores e aprovados em concursos públicos de 44 municípios da PB



Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) repassou à Procuradoria Geral de Justiça a relação de servidores de Prefeituras e Câmaras Municipais contratados em razão de 44 concursos públicos organizados na Paraíba, desde o exercício de 2009, pelas empresas Metta Concursos e Exames & Consultoria, ambas sob investigação policial desde a deflagação da Operação Gabarito.
O presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão, recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (3), o procurador geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Vale, para entregar a lista de servidores concursados, com destaque para aqueles cujos sobrenomes coincidam com os de prefeitos e dirigentes de Câmaras de Vereadores pelos quais tenham sido contratados no decorrer desse período. O objetivo é auxiliar o Ministério Público nas investigações relacionadas ao favorecimento de parentes de agentes públicos, quando da realização desses concursos.
Segundo o presidente Fernando Catão a entrega dessa lista se deu pelo motivo do TCE ter uma base de dados, onde estão registradas todas as informações das pessoas que foram admitidas nos concursos de 44 prefeituras municipais. “Foi produzido um material bruto, onde será verificado em todos os nomes dos servidores admitidos e os nomes dos gestores para cruzamento de sobrenomes para que se possa chegar à constatação de alguma nomeação irregular”, destacou.
O conselheiro Fábio Nogueira, que também participou da reunião, enalteceu o trabalho em conjunto e o aprimoramento da relação institucional entre o TCE e Ministério Público. "É um trabalho de fundamental importância para a sociedade, tornando assim uma via de mão única. As duas instituições no âmbito das suas respectivas competência constitucionais podem colaborar para que a sociedade tenha uma prestação de serviço como preconiza a Constituição”, disse.
Segundo Fábio Nogueira, o Ministério Público tem utilizado o Sagres, uma ferramenta em que o TCE dispõe para dá início as suas investigações. E lembrou que essa lista que está sendo repassada ao Ministério é fruto de inteligência dos técnicos do Tribunal de Contas do Estado.
O procurador Oswaldo Trigueiro informou que o primeiro passo após o recebimento desse material repassado pelo TCE, vai gerar uma série de análise, porque são indícios dentro de concursos feitos pela empresas Metta Concursos e Exames & Consultoria que estão sobre investigação.
Ele informou ainda, que próximo dia 16 de julho haverá uma reunião com 30 promotores para distribuição do material que foi recolhido na investigação na competência e atribuição de cada promotoria do Estado.
E acrescentou que depois das investigações o Ministério Público tomará as providências no âmbito judicial.
 
 
da redação com o Correio
 
 
 
 

MPE e TCE vão investigar coincidências de nomes e sobrenomes entre gestores e aprovados em concursos públicos de 44 municípios da PB

Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) repassou à Procuradoria Geral de Justiça a relação de servidores de Prefeituras e Câmaras Municipais contratados em razão de 44 concursos públicos organizados na Paraíba, desde o exercício de 2009, pelas empresas Metta Concursos e Exames & Consultoria, ambas sob investigação policial desde a deflagação da Operação Gabarito.
O presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão, recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (3), o procurador geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Vale, para entregar a lista de servidores concursados, com destaque para aqueles cujos sobrenomes coincidam com os de prefeitos e dirigentes de Câmaras de Vereadores pelos quais tenham sido contratados no decorrer desse período. O objetivo é auxiliar o Ministério Público nas investigações relacionadas ao favorecimento de parentes de agentes públicos, quando da realização desses concursos.
Segundo o presidente Fernando Catão a entrega dessa lista se deu pelo motivo do TCE ter uma base de dados, onde estão registradas todas as informações das pessoas que foram admitidas nos concursos de 44 prefeituras municipais. “Foi produzido um material bruto, onde será verificado em todos os nomes dos servidores admitidos e os nomes dos gestores para cruzamento de sobrenomes para que se possa chegar à constatação de alguma nomeação irregular”, destacou.
O conselheiro Fábio Nogueira, que também participou da reunião, enalteceu o trabalho em conjunto e o aprimoramento da relação institucional entre o TCE e Ministério Público. "É um trabalho de fundamental importância para a sociedade, tornando assim uma via de mão única. As duas instituições no âmbito das suas respectivas competência constitucionais podem colaborar para que a sociedade tenha uma prestação de serviço como preconiza a Constituição”, disse.
Segundo Fábio Nogueira, o Ministério Público tem utilizado o Sagres, uma ferramenta em que o TCE dispõe para dá início as suas investigações. E lembrou que essa lista que está sendo repassada ao Ministério é fruto de inteligência dos técnicos do Tribunal de Contas do Estado.
O procurador Oswaldo Trigueiro informou que o primeiro passo após o recebimento desse material repassado pelo TCE, vai gerar uma série de análise, porque são indícios dentro de concursos feitos pela empresas Metta Concursos e Exames & Consultoria que estão sobre investigação.
Ele informou ainda, que próximo dia 16 de julho haverá uma reunião com 30 promotores para distribuição do material que foi recolhido na investigação na competência e atribuição de cada promotoria do Estado.
E acrescentou que depois das investigações o Ministério Público tomará as providências no âmbito judicial.
 
 
 
da redação com o Correio
 
 
 
JUSTIÇA SUSPENDE CONCURSO DE RIO TINTO POR SUSPEITA DE APADRINHAMENTO
Para quem aguardava ansioso para saber o resultado da prefeitura de Rio Tinto, no Litoral Norte, deverá aguardar mais um pouco, porque foi suspenso pela Justiça da cidade por suspeita de apadrinhamento eleitoral, nesta terça-feira (3).
A juíza da comarca de Rio Tinto, Renata Câmara Pires Belmont, suspendeu o concurso determinando a proibição de divulgação do gabarito e do resultado. A prefeitura ainda poderá ser multada em R$ 50 mil por dia se descumprir a decisão.
A liminar será mantida até que saia a decisão final sobre o concurso. Ele foi realizado no dia 17 de junho e oferecia 504 vagas para diversos cargos de nível Fundamental, Médio e Superior. As remunerações variavam entre R$ 622 a R$ 3 mil.

 
Fonte: Blog Araçagi é Noticia e Assessoria - contrapntopb.com.br
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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